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quinta-feira, 27 de maio de 2010

Palestra sobre a Justiça Desportiva


Hoje, a partir das 19:15 h, no auditório do NPJ, os alunos do Curso de Direito participarão de duas palestras envolvendo a atividade de Justiça Desportiva, com os seguintes profissionais:

- Dr. Fabrício Dazzi - Presidente do STJD do Basquete (NBB)

- Dr. Antônio Augusto Gaspar - Juiz de Direito no RJ e integrante do STJD do Futebol

* Não é necessária a inscrição prévia. Aos presentes serão concedidas 3 horas de atividades complementares.

Curso de Capacitação de Conciliadores da Central de Conciliação

CURSO: Curso de Capacitação de Conciliadores da Central de Conciliação das Varas de Família na Comarca de Uberlândia

CARGA HORÁRIA: 24 horas

PÚBLICO-ALVO: assessores e servidores das Varas de Família; acadêmicos do Curso de Direito interessados em participar da seleção para estágio na Central de Conciliação das Varas de Família.

LOCAL: Tribunal do Júri da Comarca de Uberlândia

PERÍODO E HORÁRIOS:
07 de junho – segunda-feira – 7h às 11h
08 de junho – terça-feira – 8h às 12h e de 14h às 17h30
09 de junho – quarta-feira – 7h às 11h
10 de junho – quinta-feira – 8h às 12h e de 14h às 18h
11 de junho – sexta-feira – 7h às 10h45

PALESTRANTES/INSTRUTORES:
Dr. Joemilson Donizetti Lopes – Magistrado
Dr. Alexandre Magno Mendes do Valle - Magistrado
Dr. Armando Domingues Ventura Júnior - Magistrado
Dra. Márcia Pires Motta - Promotora
Dr. Fernando Orlan Pires Resende – Defensor Público
Dr. Luiz Martins Neto - Advogado
Josiane Alves de Carvalho – Psicóloga Judicial
Gina Fernandes da Cunha – Psicóloga Judicial
Christina Tavares Mota Martins – Psicóloga Judicial
Jamile Marques Amâncio – Psicóloga Judicial
Stela Maria de Almeida – Assistente Social
Maria Aparecida de Araújo - Assistente Social
Renato Mateus Santana - Assistente Social
Graziela Zocal - Assistente Social
Denise Cristina Garcia - Assistente Social
Cristina América da Silva Almeida - Assistente Social

VAGAS: 130

INSCRIÇÕES: feitas através do e-mail: ulanejef@tjmg.jus.br

terça-feira, 25 de maio de 2010

Palestra no NPJ



TEMA DA PALESTRA: “Direito Tributário: Taxas e Preços Públicos”

DATA: 27 de maio de 2010 - 18 horas - Auditório do NPJ

PALESTRANTE: Prof. Samuel Menezes Oliveira - Professor de Tributário na Unitri.

*** Aos presentes serão conferidas 2h de atividades complementares.

Júri Simulado e Trabalho Interdisciplinar

Os alunos abaixo listados fazem parte da efetiva organização do Júri Simulado a realizar-se no dia 8 de junho, no auditório do NPJ, sob a orientação dos advogados da área criminal, José Ricardo, Anderson e Luciana Bernardelli.

A requerimento da representação de turma, foi autorizado que a avaliação interdisciplinar (3 pontos em VT) seja realizada através dessa atividade simulada, porém apenas para os alunos que fariam o trabalho interdisciplinar no 9º período (manhã e noite). Essa decisão leva em consideração que o Júri Simulado é uma atividade que envolve a disciplina Prática Jurídica III oferecida no 9º período.

Assim, os alunos abaixo estão dispensados da entrega do trabalho interdisciplinar e por consequência de sua avaliação em banca, mas receberão nota atribuída pelos Advogados do NPJ na atividade do dia 8 de junho.

São eles:

Alexsandro R. Salomão
Ana Caruliny N. B. de Brito
Ana Paula R. da Silva
Bruno G. Machado
Camila R. Mendonça
Celina H. Mitsutake
Danilo da S. Machado
Dayana R. A. Theodoro
Deise G. Machado
Dienefer Garcia
Eliana A. de Sousa
Fabio R. Vasconcelos
Fernanda M. de Meira
Fernando A. Guedes
Geiza A. C. Pádua
Helinéia M. de Souza
Ivani R. da S. Nunes
Janete J. de Camargos
Joelma P. Bernardes
Jorge F. C. Q. Novaes
David R. Rosa
Flavio J. Ferreira
Lorena D. Sousa
Lara P. de Souza
Flavio Andrada
Aline C. Mezencio
Ana B. de Macedo
Ricardo de O. Silva
Guilherme F. de Almeida
Itamar Neto
Juliana de M. F. Azambuja
Kamila R. Lemes
Kamilla V. M. Pioli
Karla C. Hertenstein
Keila A. Q. de Vasconcelos
Larissa M. da Silva
Lécia R. de Oliveira
Lorena M. da Silva
Lorena M. Vilela
Luciana S. Junqueira
Luiz C. Marques
Marcelito L. Fialho
Marcello N. da Silva
Márcia D. da Silva
Márcia S. C. Borges
Marcio A. Irber
Marcos A. Araújo
Maria C. dos S. Franco
Mariana D. Pires
Marilia S. Coutinho
Mayara R. Vieira
Mayra F. G. Reis
Melissa da S. Gondim
Nilda F. Oliveira
Paulo E. M. Pacheco
Priscila O. Diniz
Rafaela S. Borges
Ronan F. da Fonseca
Roseni B. de J. Nery
Samira P. Dornelas
Sara C. F. de Mello
Tânia A. P. Silva
Thayssa F. I. França
Valéria Y. A. Fernandes
Vanessa A. Jacinto

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Bancas para o Trabalho Interdisciplinar

A Gestão do Curso de Direito divulga a todos os interessados a composição das bancas avaliadoras do Trabalho Interdisciplinar, cuja apresentação ocorrerá no dia 31 de maio, das 8:20 às 11:55 h (turmas da Manhã) e das 19 às 22:35 h (turmas da Noite).

Os trabalhos escritos deverão ser entregues aos professores dos respectivos períodos na próxima semana, de 24 a 28 de maio. A responsabilidade da entrega recai sobre os grupos, que deverão fazê-lo ao próprio professor, não havendo possibilidade de protocolo ou entrega a outro docente.

Segue composição das bancas:

1º período
Manhã: Beatriz Monteiro e Gédida Zanovello
Noite: Beatriz Monteiro e José Horácio

2º período
Manhã: Fábio Piva e Vicente Gonçalves
Noite: Fábio Piva e Gil Mesquita

3º período
Manhã: Karlos Alves e Jussara Domingues
Noite: Ana Flávia Canuto e Jussara Domingues

4º período
Manhã: Helen Solis e Túlio Bozola
Noite: Helen Solis e Gustavo de Sá

5º período
Manhã: Eurico Júnior e Ana Flávia Canuto
Noite: Eurico Júnior e Paulo Rabelo

6º período
Manhã: Lílian Santos e Samuel Menezes
Noite: Samuel Menezes e Lílian Santos

7º período
Manhã: Dener Rezende e Márcia Reimann
Turma N1: Célio Carvalho e Márcia Reimann
Turma N2: Dener Rezende e Túlio Bozola

8º período
Manhã: Luciana Bernardelli e Ricardo Salgado
Noite: Luciano Miranda e Ricardo Salgado

9º período
Manhã: Maxwell Ladir e Luciano Miranda
Noite: Marcelo Segato e Maxwell Ladir

10º período
Manhã: Alvino Damião / Gédida Zanovello e Magda Faleiros
Noite: Karlos Alves / Magda Faleiros e Selmo Alves

Edital de inscrição - Júri Simulado

A Gestora do Núcleo de Prática Jurídica, Profª. Lílian Santos Cardoso da Costa, no exercício de suas atribuições, informa aos acadêmicos regularmente matriculados no 1º período do Curso de Direito que estão abertas as inscrições para o composição do Conselho de Sentença, para a Sessão do Júri Simulado.

Serão sorteados 25 (vinte e cinco) alunos, que serão convocados e deverão comparecer, no dia 08/06, para a Sessão de Julgamento.

Período de Inscrição: 24 a 29 de maio.
Local de Inscrição: Secretaria do NPJ
Divulgação dos Sorteados: 31 de maio
Data do Júri simulado: 08 de junho às 18h

Outras informações: Secretaria do NPJ

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Evento realizado

Na última terça-feira realizamos o 1º Seminário sobre Drogas, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - Comad. O evento reuniu cerca de 100 alunos no auditório Cícero Diniz, na prefeitura Municipal de Uberlândia.
As inscrições foram feitas mediante entrega de 2 litros de leite longa-vida. A arrecadação total será doada à comunidade terapêutica Raíz de Jessé, que mantém programas de reabilitação para dependentes químicos.
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quarta-feira, 19 de maio de 2010

terça-feira, 18 de maio de 2010

Palestra no NPJ


TEMA DA PALESTRA: “O pacto federativo e as isenções de tributos estaduais e municipais nos tratados internacionais”

DATA: 20 de maio de 2010 - 18 horas - Auditório do NPJ

PALESTRANTE: Profª. Angélica Ferraz Krempel - Advogada e Mestre em Direito Internacional.

*** Aos presentes serão conferidas 2h de atividades complementares.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Vaga de Estágio em Advocacia

Escritório de Advocacia em Uberlândia contrata estagiário de advocacia

Área: Direito Civil e Trabalhista

Requisito:
1. estar cursando 7o. período ou seguintes do curso de Direito;
2. ser inscrito na OAB/MG como estagiário OU ter disponibilidade de requisição junto à OAB em 30 dias;
3. conhecimento de WORD e EXCEL.

Horário de trabalho: 13:00 às 17:30h

Bolsa estágio a combinar.

Interessados enviar currículo para: leonardosantos@adv.oabmg.org.br

quarta-feira, 12 de maio de 2010

ATENÇÃO - mudança de local do evento

Comunicamos ao todos os alunos que o evento sobre Direito Eleitoral (13 de maio), inicialmente designado para o auditório do NPJ, será realizado no LABORATÓRIO DE GOVERNANÇA (Curso de Turismo), localizado também no bloco E, no mesmo andar do NPJ.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Atividade especial sobre Direito Eleitoral

Os alunos de 1º e 2º períodos do Curso de Direito terão uma atividade especial na próxima quinta-feira visando prepará-los com mais informações sobre o tema do TRABALHO INTERDISCIPLINAR, cuja entrega (parte escrita) deverá ser feita de 24 a 28 de maio e a apresentação oral no dia 31.

DATA: 13 de maio - 19 horas - Auditório do NPJ

TEMA: Justiça Eleitoral e as Eleições de 2010

PALESTRANTES:

- Dr. José Luiz de Moura Faleiros - juiz de Direito e Professor na UNITRI

- Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Servidora do TRE/MG

VAGAS: 90 (noventa)

INSCRIÇÕES: Secretaria do NPJ a partir de 10 de maio

*** Aos presentes serão conferidas 2 (duas) horas de atividades complementares.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Calourada 2010 altera expediente

Senhores Alunos,

a tradicional Calourada da Unitri acontecerá na próxima sexta-feira, dia 7 de maio, a partir das 21 horas.

As aulas ocorrerão normalmente no decorrer da semana, sendo suspensas apenas na noite de sexta-feira.

Os setores administrativos da Unitri, inclusive o protocolo, encerrarão o expediente às 18 horas da sexta-feira.

Palestra no NPJ


TEMA DA PALESTRA: “Boa-fé objetiva e função social do contrato”

DATA: 6 de maio de 2010 - 18 horas - Auditório do NPJ

PALESTRANTE: Prof. César Caetano de Almeida Filho - Advogado e Professor Universitário.

*** Aos presentes serão conferidas 2h de atividades complementares.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu na última terça-feira decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres.

Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança. " Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças", afirmou.

Uma das mulheres já havia adotado as duas crianças ainda bebês. Sua companheira, com quem vive desde 1998 e que ajuda no sustento e educação dos menores, queria adotá-los por ter melhor condição social e financeira, o que daria mais garantias e benefícios às crianças, como plano de saúde e pensão em caso de separação ou falecimento.

A adoção foi deferida em primeira e segunda instâncias. O tribunal gaúcho, por unanimidade, reconheceu a entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adoção para constituir família. A decisão apontou, ainda, que estudos não indicam qualquer inconveniência em que crianças sejam adotadas por casais homossexuais, importando mais a qualidade do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão inseridas. O Ministério Público gaúcho recorreu, alegando que a união homossexual é apenas sociedade de fato, e a adoção de crianças, nesse caso, violaria uma séria de dispositivos legais.

O ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que o laudo da assistência social recomendou a adoção, assim como o parecer do Ministério Público Federal. Ele entendeu que os laços afetivos entre as crianças e as mulheres são incontroversos e que a maior preocupação delas é assegurar a melhor criação dos menores.

Após elogiar a decisão do Tribunal do Rio Grande do Sul, relatada pelo desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, o presidente da Quarta Turma, ministro João Otávio de Noronha, fez um esclarecimento: “Não estamos invadindo o espaço legislativo. Não estamos legislando. Toda construção do direito de família foi pretoriana. A lei sempre veio a posteriori”, afirmou o ministro.

Fonte - Site do STJ
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Matéria publicada em 27/04/2010