4ª Sessão de Comunicação Oral - 10/12/2025 - Noturno

3ª Mostra de Iniciação Científica

4ª Sessão de Comunicação Oral

10 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC21 - STHEFANY BARBOSA FERREIRA

REFLEXÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS FRENTE À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO OPÇÃO AO ENCARCERAMENTO

TC09 - FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA VIEIRA

A OMISSÃO ESTATAL NO FORNECIMENTO DE MENDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A SAÚDE DE CRIANÇAS COM CÂNCER

TC10 - FLAVIANE VIEIRA DE OLIVEIRA MENDONÇA

REDE DE APOIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

TC22 - VANILTON ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO

A CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA(PJ) DE TRABALHADORES INDIVIDUAIS E SUAS APLICAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS

TC23 - VINICIUS MARINS RODRIGUES

REFORMA TRABALHISTA E TERCERIZAÇÃO: LIMITES JURÍDICOS E EFEITOS NA PROTEÇÃO DO TRABALHO

3ª Sessão de Comunicação Oral - 09/12/2025 - Noturno

3ª Mostra de Iniciação Científica

3ª Sessão de Comunicação Oral

09 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC14 - KAYAN CARVALHO MAGRI

CONTRATOS ELETRÔNICOS E A AUTONOMIA PRIVADA

TC17 - LUCAS GABRIEL VALERIANO SILVEIRA

A CONTROVÉRSIA EXISTENTE NA EXCLUSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE ATOS COOPERATIVOS AO RITO RECUPERACIONAL

TC18 - LUIZ PAULO SOARES MARQUES

A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE EM MATÉRIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ESTADUAIS PARA O CONTROLE DO JAVALI

TC19 - MARCUS VINICIUS PAIVA SOUZA

O REGIME CARCERÁRIO BRASILEIRO: ENTRE A PUNIÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO

TC20 - RONDINELLE LOURES GONÇALVES

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS OBSTÁCULOS À RESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2ª Sessão de Comunicação Oral - 08/12/2025 - Noturno

3ª Mostra de Iniciação Científica

2ª Sessão de Comunicação Oral

08 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC01 - BRUNA DE MORAIS NUNES

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES: A REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA MESMO APÓS MEDIDAS JUDICIAIS

TC06 - CRISTIANE DIAS RODRIGUES

INSS: A MOROSIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SEUS IMPACTOS NA SOBREVIVÊNCIA DOS SEGURADOS

TC08 - EDMARY RODRIGUES ARAÚJO

A LEGALIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO DE MINAS GERAIS (SEE/MG) APÓS A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/200

TC12 - GISELE PEREIRA DIAS ALBUQUERQUE

A LEI SANSÃO, AO AUMENTAR A PENA APENAS PARA CRIMES CONTRA CÃES E GATOS, REPRESENTA UM AVANÇO EFETIVO OU REFORÇA A SELETIVIDADE PENAL AO EXCLUIR OUTRAS ESPÉCIES IGUALMENTE VULNERÁVEIS? (LEI No 14.064/2020)

TC13 - JOSÉ MIGUEL DA SILVA NETO

A REMIÇÃO E A REINCIDÊNCIA: A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

1ª Sessão de Comunicação Oral - 08/12/2025 - Matutino

3ª Mostra de Iniciação Científica

1ª Sessão de Comunicação Oral

08 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC03 - CAMILA FERNANDES ROCHA SOUZA

A FAMÍLIA RECONSTITUÍDA E OS EFEITOS JURÍDICOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA

TC04 - CARLA PEREIRA DE MORAIS

HIPERCONECTIVIDADE E DIGNIDADE NO TRABALHO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À DESONEXÃO NO BRASIL

TC05 - CECILIA BORGES PRUDENTE

SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS, UM PARALELO ENTRE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIZAÇÃO

TC07 - DAMILA SILVIA RODRIGUES

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA FRENTE A REICIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ORDENAMENTO PÁTRIO

TC11 - GIOVANA RIBEIRO AFFONSO

LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS LGBTQIAPN+: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE OS LIMITES DA FÉ EM UM ESTADO LAICO

TC16 - LEONARDO FELIPE PEREIRA

A INDISPONIBILIDADE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E AS NUANCES DA JURISPRUDENCIA CONTEMPORÂNEA

TC15 - LARA REBECCA SANTOS RUAS AZEREDO

OS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM AMBIENTES DIGITAIS

Vem aí a 3ª Mostra de Iniciação Cientifica do Curso de Direito

Na próxima semana, de 08 a 10 de dezembro, acontecerão as apresentações dos Trabalhos de Conclusão de Curso deste semestre. 

As sessões de comunicação oral acontecerão nos períodos matutino e noturno (9:15h e 19:15h), no Auditório 1, localizado no Bloco E, Piso A. 

A divulgação das apresentações (data, horário e local) será feita no seguinte endereço: https://cursodireitounitri.blogspot.com/ 

Os trabalhos apresentados e aprovados serão publicados na e-RACe, revista institucional da Reunião Anual de Ciências e Extensão. 

Participem e compareçam para prestigiar os colegas/autores. 

Por aqui não paramos!