terça-feira, 22 de novembro de 2011

Gabarito oficial - Avaliação Integrada



GABARITO AVALIAÇÃO INTEGRADA 2011-2

TURNO: MANHÃ


1º Período Matutino

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2º Período Matutino

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4º Período Matutino

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5º Período Matutino

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6º Período Matutino

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7º Período Matutino

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8º Período Matutino

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9º Período Matutino

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10º Período Matutino

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* Em caso de questão anulada a pontuação a ela referente será atribuída a todos os alunos.



GABARITO AVALIAÇÃO INTEGRADA 2011-2
TURNO: NOITE

1º Período Noturno
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2º Período Noturno
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3º Período Noturno
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4º Período Noturno
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5º Período Noturno
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6º Período Noturno
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7º Período Noturno
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8º Período Noturno
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9º Período Noturno
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10º Período Noturno – Turma N1
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10º Período Noturno – Turma N2
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* Em caso de questão anulada a pontuação a ela referente será atribuída a todos os alunos.
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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Oportunidade de Estágio

A Reis Advogados contrata estagiários, para atuar em escritório de advocacia na cidade de Uberlândia.

Requisitos:

Estar cursando ao menos o 6º período/fim do 3º ano da faculdade de Direito, possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH e, para aqueles que já estejam cursando o 7º período/4º ano da Faculdade de Direito, Carteira de Estagiário da OAB.

Interessados entrar em contato através do email: reis@reisadvogados.com







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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Evento gratuito no Center Convencion - Novos Paradigmas do Federalismo


Nos próximos dias 15 e 16 de novembro, acontecerá no Center Convention o evento Novos Paradigmas do Federalismo, uma realização multi-institucional, com apoio da UNITRI. 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 11/11 pelos seguintes emails:

- ulanejef@tjmg.jus.br
- ulanejef2@tjmg.jus.br
-amb@amb.com.br

A programação e demais informações estão na imagem acima. 

Serão fornecidos certificados de participação aos presentes, que poderão ser convertidos em horas de atividades complementares. 

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Depósito do TCC - Semestre 2011-2

Senhores Orientandos,

os Trabalhos de Conclusão de Curso deverão ser entregues, via protocolo, até o dia 02 de dezembro (sexta-feira).

O depósito será feito em 2 vias, encadernadas em espiral, acompanhadas do relatório individual de orientação, devidamente assinado pelo Orientador, contendo o mínimo de 5 orientações, conforme Regulamento próprio.

As bancas acontecerão após a aplicação da V2 e os alunos serão informados da data e horário de apresentação no "Espaço do Aluno", na resposta ao protocolo de depósito.
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terça-feira, 8 de novembro de 2011

Pesquisa Ouvindo o Aluno 2011 dará horas de atividades complementares

Está no ar, no site da Unitri (www.unitri.edu.br) mais uma pesquisa Ouvindo o Aluno. 

A pesquisa institucional é uma importante ferramenta para que a Unitri conheça seus alunos e os que eles pensam a respeito de nosso espaço acadêmico. 

Para incentivar a participação de todos os alunos do Curso de Direito, a direção do curso irá conferir 5 (cinco) horas de atividades complementares àqueles que acessarem o site e responderem à pesquisa. 

Acesse o Espaço do Aluno e com seu login e senha, acesso a pesquisa. Ao finalizá-la, o sistema lhe fornecerá um comprovante, que deverá ser impresso e entregue na Secretaria do NPJ para o lançamento das horas. 

Não é necessário fazer protocolo desse documento. 

IMPORTANTE: a pesquisa é sigilosa. Seu nome e suas respostas não são revelados. O login serve apenas para informar que você respondeu às perguntas e garantir que outra pessoa não poderá fazer isso em seu lugar. 
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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Certificados à disposição


Os certificados do II Seminário de Direito Processual do Triângulo Mineiro, realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2011, pela Escola Judicial do TJMG, estão à disposição na Secretaria do NPJ. 

Os alunos devem retirar os certificados pessoalmente, já que é necessário assinar o protocolo de recebimento dos certificados. 

Maiores informações: (34) 4009-9116.
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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Atividade Interdisciplinar - Dia 18 de novembro

ATENÇÃO!

Já está à disposição dos Professores e Representantes de Turma o regulamento para a atividade interdisciplinar do 2º semestre de 2011. 

A atividade será realizada no dia 18 de novembro (sexta-feira), totalizando 4 (quatro) pontos em VT.

Para baixar o regulamento, clique no ícone abaixo e realize seu cadastro. O documento foi disponibilizado gentilmente pelo Prof. Samuel Menezes em seu site. 

Caso queira receber em seu email o regulamento, favor enviar solicitação para juridica@unitri.edu.br.


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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Viagem a Brasília - Visita técnica

EDITAL DE DIVULGAÇÃO

Visita Técnica – Brasília - DF


A gestora do Núcleo de Prática Jurídica, no exercício de suas atribuições, informa aos acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Direito, que estão abertas as inscrições Visita Técnica – Brasília: Conselho Federal da OAB, Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Tribunais Superiores (STF e TSE).

Data da Viagem: 07 de dezembro de 2011

Período de Inscrição: 25 a 07 de outubro de 2011.

Local de Inscrição: Núcleo de Prática Jurídica

Vagas: 42

Valor: 240,00 (café-da-manhã, almoço, entrada nos órgãos e jantar), bebidas à parte.

Entrada: R$ 80,00 (na entrega do o termo de adesão), e 2xR$80,00 (cheques): vencimento: 07/11 e 30/11.

Carga horária: 01 dia/20 horas (atividades complementares)
Organização da viagem: NPJ em parceria com Flanar – Turismo Pedagógico Técnico e Cultural

Maiores informações: consulte o Edital, que se encontra à disposição dos interessados no NPJ e escola_viva@yahoo.com.br  (Prof. Viviane)

 
PROGRAMAÇÃO
 
06/12/2011 – 23h saída da porta da Faculdade
07/12/2011 – Chegada a Brasília

07:00 - Café da manhã no Museu do Catetinho,
09:00 - Visita ao Museu Histórico da OAB e Conselho Federal da OAB.
11:00 - Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
12:30 - Almoço no restaurante do Anexo 4 da Câmara Federal
14:30 - Sessão Plenária STF
16:30 - Visita ao STJ
18:00 - Palácio da Alvorada
19:00 - Jantar (Restaurante Naturetto - Asa Norte)
20:30 - retorno a Uberlândia

Traje para as visitas: Homens: passeio completo (calça, paletó ou blazer, camisa e gravata); Mulheres (vestido, saia ou calça social, com blazer). É epressamente proibido o uso de jeans, shorts e chinelos.

O Termo de Adesão deverá ser feito em duas vias, uma para o aluno e outra para controle da Flanar Turismo. No ato da entrega do Termo o aluno deverá anexar cópia de RG e CPF e depósito bancário no valor  da entrada. Seguem os dados para depósito:


Banco do Brasil
Agência 1001-4
Conta Corrente 42.093-X
CNPJ  13.442.814/0001-28
Flanar Turismo Técnico

Gestão do Núcleo de Prática Jurídica
Uberlândia, 22 de setembro de 2011.

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terça-feira, 13 de setembro de 2011

Pai biológico não consegue alterar certidão registrada pelo pai afetivo

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo. Os ministros entenderam que, no caso, a filiação socioafetiva predomina sobre o vínculo biológico, pois atende o melhor interesse do menor.

A criança nasceu da relação extraconjugal entre a mãe e o homem que, mais tarde, entraria com ação judicial pedindo anulação de registro civil e declaração de paternidade. A menina foi registrada pelo marido da genitora, que acreditava ser o pai biológico. Mesmo após o resultado do exame de DNA, ele quis manter a relação de pai com a filha.

Em primeira instância, o processo foi extinto sem julgamento de mérito por ilegitimidade do pai biológico para propor a ação. Mas o juiz deu a ele o direito de visita quinzenal monitorada. No julgamento da apelação, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a alteração do registro civil da menor, para inclusão do nome do pai biológico, e excluiu a possibilidade de visitas porque isso não foi pedido pelas partes.

Seguindo o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso do pai afetivo, os ministros reconheceram a ilegitimidade do pai biológico para propor a ação. O Código Civil de 2002 atribui ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher e dá ao filho a legitimidade para ajuizar ação de prova de filiação.

A relatora destacou que o próprio código abre a possibilidade de outras pessoas com interesse jurídico na questão discutirem autenticidade de registro de nascimento. Segundo ela, o pai biológico pode contestar a veracidade de registro quando fica sabendo da existência de filho registrado em nome de outro. “Contudo, a ampliação do leque de legitimidade para pleitear a alteração no registro civil deve ser avaliada à luz da conjunção de circunstâncias”, afirmou a ministra.

Analisando as peculiaridades do caso, a relatora constatou que o pai afetivo sempre manteve comportamento de pai na vida social e familiar, desde a gestação até os dias atuais; agiu como pai atencioso, cuidadoso e com profundo vínculo afetivo com a menor, que hoje já é adolescente. Ele ainda manteve o desejo de garantir o vínculo paterno-filial, mesmo após saber que não era pai biológico, sem ter havido enfraquecimento na relação com a menina.

Por outro lado, a relatora observou que o pai biológico, ao saber da paternidade, deixou passar mais de três anos sem manifestar interesse afetivo pela filha, mesmo sabendo que era criada por outra pessoa. A ministra considerou esse tempo mais do que suficiente para consolidar a paternidade socioafetiva com a criança. “Esse período de inércia afetiva demonstra evidente menoscabo do genitor em relação à paternidade”, concluiu Nancy Andrighi.

Em decisão unânime, a Terceira Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença na parte que reconheceu a ilegitimidade do pai biológico para ajuizar ação de alteração do registro de nascimento. No futuro, ao atingir a maioridade civil, a menina poderá pedir a retificação de seu registro, se quiser.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Depósito do projeto de TCC

Informamos a todos os interessados que os projetos para o TCC do semestre 2011-2 deverão ser depositados até dia 30 de setembro (sexta-feira).

A entrega será feita via protocolo, sem custo para o aluno, com as seguintes observações:

- entregar apenas UMA via do projeto
- encadernado em espiral
- com autorização do Orientador na capa do projeto

Salientamos que a data acima é o prazo final para entrega, sendo que o protocolo receberá os projetos em qualquer outra data anterior, desde que autorizados pelos respectivos Orientadores.

A Gestão do Curso de Direito
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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

200 vagas para seminário de Processo Civil


Os Gestores do Curso de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica informam aos alunos da UNITRI que estão abertas inscrições para o II Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro, uma realização da Escola Judicial do TJMG.

Foram disponibilizadas 200 vagas para nossos alunos, sem qualquer custo. As inscrições são feitas somente na Secretaria do NPJ, onde o aluno deverá informar seu nome completo, CPF e e-mail.

Seguem demais informações:

II Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro

“O Processo Civil no Século XXI - Desafios da Reforma em busca da Celeridade Processual”

Homenageado Especial: Desembargador Humberto Theodoro Júnior

Datas: 29 e 30 de Agosto de 2011

Local: Center Convention (Center Shopping)

Inscrições para alunos da Unitri: Secretaria do NPJ, nos dias 25 e 26 de agosto. Serão apenas 200 vagas.

Para ver a programação completa, Clique Aqui.

Realização:
Escola Judicial do TJMG
CEMIG
Governo de Minas Gerais
Prefeitura de Uberlândia – Sec. Municipal de Des. Econômico e Turismo

Apoio:
Centro Universitário do Triângulo - UNITRI

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

II Seminário Eleitoral do Triângulo Mineiro





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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Palestra com Profª. Giselda Hironaka

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia convida a comunidade jurídica de Uberlândia e região para uma palestra ministrada pela Profª. Giselda Hironaka, da USP, com o tema Responsabilidade civil na relação paterno-filial.

A inscrição é gratuita e será feita exclusivamente pelo e-mail marianammgodoi@hotmail.com, informando-se os dados pessoais (nome completo, CPF, RG, telefone e e-mail).

Local: Auditório da OAB/Uberlândia (Av. Rondon Pacheco)
Dia 24 de agosto, às 19:30 h
Será emitido certificado de 4 horas de atividades complementares

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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Certificados à disposição - Visita ao STF

A Gestão do Curso de Direito informa aos alunos interessados que estão disponíveis no NPJ os certificados da visita técnica ao Supremo Tribunal Federal, realizada no dia 4 de maio de 2011.
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sexta-feira, 1 de julho de 2011

Bancas de TCC - Agendamentos para 8 de julho

Segue relação dos alunos que serão arguidos em Banca no próximo dia 8 de julho (sexta-feira).

Detalhes quanto a horários estão disponívels no Espaço do Aluno.

ADEMIR RODRIGUES SOARES JUNIOR
DEBORA MENDES PEREIRA
MARIELZA DE SOUSA RESENDE MACHADO
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Bancas de TCC - Agendamentos para 7 de julho

Segue relação dos alunos que serão arguidos em Banca no próximo dia 7 de julho (quinta-feira).

Detalhes quanto a horários estão disponívels no Espaço do Aluno.

ADRIANA CRISTINA ULISSES
ALIRIO TEODORO DOS REIS NETO
BRUNO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
DANIEL LEMES SILVA
ELIANE PEREIRA DA SILVA
ELIAS ANTONIO CARLOS PEREIRA
HILDEBERTO EURIPEDES RADESPIEL JUNIOR
ISRAEL PRADOS DE OLIVEIRA FILHO
JORGE FERNANDO CARVALHO QUEIROZ NOVAES
MARINA ALMEIDA MOREIRA FERNANDES
MARINA SOUSA DE MELO GRZYBOWSKI
MILLER MACEDO REIS
NIVIA MARIA SOARES
PAULA BORIN CAVALHEIRO
PEDRO HENRIQUE MESQUITA OLIVEIRA
TULIO BERNARDES MUTUBERRIA
ULISSES DE CASTRO SOUSA

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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Bancas de TCC - Agendamentos para 6 de julho

Segue relação dos alunos que serão arguidos em Banca no próximo dia 6 de julho (quarta-feira).

Detalhes quanto a horários estão disponívels no Espaço do Aluno.

ALINE COSTA LIMA
CARLOS ANTONIO DAVI
CAROLINE RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS
CONRADO MOSER SANTOS
CYNTHIA TAVARES MAMEDE MOTTA
DIERLEY EURIPEDES DE SOUSA
EDNA FIRMINO DA CRUZ
FLÁVIA MOREIRA CARDOSO
FREDERICO DE OLIVEIRA CAETANO
GRACIELLA SILVA SANTOS
GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA
HENRIQUE PEREIRA SANTANA
JEFFERSON LAMEDA RABELLO DE OLIVEIRA
JOAO JORGE SAAD NETO
JOSÉ MARCIO DOS SANTOS
LAYSSE CRISTINE MAGALHÃES ROSA
MARA FRANCISCA SILVA
MARCO TULIO ARANTES DE SOUZA
MATHEUS CECIN DE DEUS SPIRANDELLI
MILTES LUIZA FERNANDES
PAULO ANTONIO RUFINO JUNIOR
RENATA AMRBOSIO TRINDADE RODRIGUES
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
ROBERTA ROSA NICURGO DOS SANTOS GOULART
SANDRA CRISTINA APOLINÁRIO
SORAYA CALIGUER FARIA
THAIS GARCIA DE OLIVEIRA
THAMYTA NAYARA LANDI RODRIGUES
VANESSA VITORINO BORGES
VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO
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Bancas de TCC - Agendamentos para 5 de julho

Segue relação dos alunos que serão arguidos em Banca no próximo dia 5 de julho (terça-feira).

Detalhes quanto a horários estão disponívels no Espaço do Aluno.

ADRIENE INÊS SELENITA DOS SANTOS
FELIPE MELO PELIZER
FRANCIELE DE CASTRO SILVA
HELOÍSA FAGUNDES DA SILVA
LEONARDO CESAR DINIZ
NIARA DUARTE BARBOSA DA CUNHA MACCHERONI
OTÁVIO AUGUSTO RODRIGUES DA CUNHA
PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO
SUELLEM CARLA GOULART DE OLIVEIRA
VANESSA SIMÕES SANTOS

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Bancas de TCC - Agendamento para dia 4 de julho

Senhores Acadêmicos,

as bancas de TCC já foram agendadas e ocorrerão a partir da próxima sexta-feira, dia 1º de julho, sempre no Núcleo de Prática Jurídica. Demais informações, como horário e integrantes da banca poderão ser obtidas no Espaço do Aluno ou nos murais do NPJ.

Serão arguidos na próxima segunda-feira (dia 4/7) os seguintes alunos:

ADEIR MENDES DOS SANTOS
ADRIANA DA SILVA BARCELOS
ALESSANDRA FERNANDES NEVES
ALINE MUSSE MARTINS
ANDRÉ TADEU DE OLIVEIRA JÚNIOR
ANDREIA ALVES DOS SANTOS MARTINS COELHO
ANTÔNIO ROCHA PEREIRA DA SILVA
CLEI MENDONÇCA BATISTA
DANIELLE CURY ACCIARDI
DENISE MARA PEREIRA
GABRIELA NOVAIS DINIZ
GUILHERME JOAQUIM DORNELAS
ISAAC ANTONIO DE FARIA
JACQUELINE DE MATOS
JULIANA MENDES ANDRADE
KAMILLA RESENDE ARAUJO
KAMILLA VIRGÍNIA MARQUES PIOLI
KATLENY BARCELOS FARIA
LEONARDO TOMAS PEREIRA
LORENA KEHDY BORGES
LÚCIO MIRANDA MAGALHÃES
MARA CARDOSO BOSI
MARLOS DONATO FERREIRA TORQUATO
MAYARA PEREIRA RAMOS FONSECA
NATHIA DE OLIVEIRA
PAULA MARA PEREIRA DOS SANTOS
PEDRO CARDOSO ALVES
PETER HENRIQUE ORILIO DA SILVA
REBECA PEREIRA RIBEIRO
RODRIGO FERNANDES MAMEDE
RÔMULO RESENDE DE OLIVEIRA
THAIS DE OLIVEIRA TOMÉ
THIAGO BARROSO RODRIGUES CARVALHO
THIAGO DE FREITAS MELLO
VICTOR HUGO SILVA GOMES
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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Bancas de TCC - Agendamento para dia 1º de julho

Senhores Acadêmicos,

as bancas de TCC já estão sendo agendadas e ocorrerão a partir da próxima sexta-feira, dia 1º de julho, sempre no Núcleo de Prática Jurídica. Demais informações, como horário e integrantes da banca poderão ser obtidas no Espaço do Aluno ou nos murais do NPJ.

Serão arguidos na próxima sexta-feira os seguintes alunos:

ALESSANDRO CALIXTO CAMPOS SANTOS
ALEXSANDER JESUS DE FARIAS
CARITA BORGES FAUSTINO
CAROLINA AMARAL ROSA NASCIMENTO
CRISTIANE CARVALHO MADEIRA VASCONCELOS
ELISA MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA MUJALI
ELISÂNGELA MARIA DA COSTA
FERNANDO COSTA OLIVEIRA
FLÁVIO BACCELLI SILVEIRA
FREDERICO BITTENCOURT DE SOUZA
KAIQUE RUAN DOURADO CABRAL
LEANDRO GOMES DE MELO
LUIZ HUMBERTO GONÇALVES REIS
MARA CRISTINA RODRIGUES
MARCO TULIO BOSQUE
MARIA JOSÉ DE CARVALHO
MARILIA SALERNO FAYET COUTINHO
MARYANNA MARTINS FERREIRA
MAYARA FERREIRA DE OLIVEIRA NUNES
ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA
SAMUEL PEREIRA SANTANA
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Estágio remunerado - Advocacia Geral da União

EDITAL DE SELEÇÃO

ESTÁGIO REMUNERADO ADVOCACIA –GERAL DA UNIÃO

A Gestora do Núcleo de Prática Jurídica, no exercício de suas atribuições, informa aos acadêmicos regularmente matriculados a partir do 4º período do Curso de Direito da Unitri, que estão abertas as inscrições para estágio remunerado junto a Advocacia Geral da União.

Carga Horária: 4 e/ou 6 horas diárias

Valor da Bolsa: R$ 364,00 e R$ 520,00, respectivamente

Inscrições: 29/06 a 10/07/2011, por meio do site www.ciee.org.br

Data da prova: 17/06/2011

Uberlândia, 29 de junho de 2011.

Gestão do Núcleo de Prática Jurídica.
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quinta-feira, 23 de junho de 2011

Nova modalidade de Usucapião Especial Urbana por abandono de lar



*texto publicado no blog: ProfessorSamuca

No dia 16 de junho foi publicada a Lei 12.424/2011, cuja intenção principal era rever e atualizar normas do programa nacional de moradia "Minha Casa, Minha Vida" instituído pela lei 11.977/2009 (leitura importante de aprendizado), bem como prever pontuais derrogações na lei de registros públicos, lei 6.015/73.

Entretanto, a grande surpresa foi que a lei trouxe em seu art.9o. a inclusão de um novo artigo no Código Civil Brasileiro, tratando-se do art.1.240-A, conforme se transcreve:

Art. 9o A Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 1.240-A:

"Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m2 (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

§1o O direito previsto no caput não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.

§2o (VETADO).(NR)"

Assim, pautados na atuação da função social, criou-se novíssima e especial modalidade de prescrição de pretensão aquisitiva da propriedade, na condição de uma nova Usucapião Urbana Especial.

A ideia é justamente primar pelo ex-cônjuge que permaneceu na posse do imóvel de moradia pertencente ao casal, diante do abandono de lar, constatado da separação de fato e essencialmente na inércia do cônjuge que tarda em discutir amigável ou judicialmente a dissolução da sociedade conjugal.

Valem as rápidas reflexões a respeito, quais sejam:

1. Causa espécie o curto prazo de 02 (dois) anos, inaugurando um recorde nos prazos de usucapião, sendo inclusive mais breve que a usucapião de bens móveis (por sua vez de 03 anos). De toda forma, importa a correta aplicação da máxima dormientibus non sucurrit ius ("o Direito não socorre aos que dormem";

2. Importante constar que a previsão do art.1.240-A do Código Civil se presta somente ao bem imóvel, fazendo preservar os bens móveis da casa e outros bens que eventualmente venham a ser discutidos dissolução da sociedade conjugal, respeitando o direito sobre a meação do casal;

3. Naturalmente, não houve afetação no direito à meação, cujo prazo prescricional para pleitear continua sendo o prazo base do art.205 do Código Civil, qual seja de 10 (dez) anos;

4. Reitera-se que a usucapião do art.1.240-A somente ocorrerá em caso de abandono de lar, não sendo caso de afastamento por ordem judicial, a exemplo de medidas cautelares como da lei Maria da Penha (lei n°11.340/06);

5. Somente se configurará o direito à usucapião especial urbana por abandono de lar acaso ocorra a completa inércia do outro cônjuge, ou seja, a posse tenha sido ininterrupta e sem qualquer oposição durante o período de 02 (dois) anos. Portanto, bastará ao ex-cônjuge ajuizar a ação de dissolução e pedido de partilha de bens ou qualquer outro meio jurídico eficaz que caracterize em oposição, ou mantenha o condomínio sobre o bem imóvel;

6. São requisitos à usucapião não somente o prazo de 02 anos, mas também que: o imóvel seja urbano, tenha área de até 250m2, a utilização como moradia para si e/ou sua família, a não propriedade de outro imóvel (urbano ou rural), e a não obtenção do benefício mais de uma vez;

7. Caberá ainda melhor discussão quanto ao §1o. do art.1.240-A, sobre a impossibilidade de concessão de benefício mais de uma vez ao mesmo possuidor. Trata-se de impedimento que se repete da usucapião especial urbana (art.9o., §2o. da Lei 10.257/01), mas permitirá discussão acaso hipoteticamente venha o(a) mesmo(a) beneficiário(a) a viver a mesma situação em novo matrimônio;

8. Conforme previsão na mesma lei 12.424/2011, a nova modalidade de usucapião especial urbana entrou em vigor na data de sua publicação (16/06/2011), sendo possível a qualquer ex-cônjuge que atualmente se encontre na posse ininterrupta de imóvel há mais de 02 (dois) anos, decorrente de abandono de lar e, atendidos os demais requisitos, ter o imediato direito de ajuizar a ação e pleitear pelo domínio integral do referido bem.

São as considerações.

Aos estudos.

Cordialmente,

Samuel Menezes Oliveira - Professor.
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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Seminário no NPJ - Divórcio Administrativo à Luz da EC/66 e suas implicações

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sexta-feira, 17 de junho de 2011

Oportunidade de estágio - OAB/Uberlândia

Segue oportunidade de estágio remunerado divulgada pela OAB Uberlândia:

Cargo: Estagiário (a)

Carga Horária: 06 horas diárias de Segunda a Sexta-feira

Valor da Bolsa Auxílio: R$ 396,00

Vale transportes: R$ 66,00

Perfil do candidato: ter idade igual ou superior a 18 anos, estar cursando faculdade de Direito ou Administração (2º período até 5º período), ter cursos básicos de informática (WORD, EXEL, Internet, POWER POINT), que tenha boa dicção, que seja dedicado, criativo, e principalmente que tenha interesse pela entidade e pelo trabalho que será executado.

Descrição dos serviços: atendimento ao Advogado, buscar e devolver processos nas secretarias, desmontar e montar processos, tirar cópias de processos, atenderem telefones, receber e enviar fax, manusear calculadora, arquivar documentos, organizar e conservar equipamentos de uso de entidade e todas as outras atribuições que serão conferidas.

Interessados enviar currículo para: supervisor@oabuberlandia.org.br
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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Depósito do TCC 2011-1


Senhores Orientandos,

os Trabalhos de Conclusão de Curso deverão ser entregues, via protocolo, até o dia 27 de junho (segunda-feira).

O depósito será feito em 2 vias, encadernadas em espiral, acompanhadas do relatório individual de orientação, devidamente assinado pelo Orientador, contendo o mínimo de 5 orientações, conforme Regulamento próprio.

As bancas acontecerão após a aplicação da V2 e os alunos serão informados da data e horário de apresentação no "Espaço do Aluno", na resposta ao protocolo de depósito.
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sexta-feira, 10 de junho de 2011

Convite para lançamento editorial


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quarta-feira, 1 de junho de 2011

Mini-Curso em Direito Internacional Humanitário


EDITAL DE SELEÇÃO para participação no Mini- Curso em Direito Internacional Humanitário

A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército está organizando um mini-curso de Direito Internacional Humanitário oferecendo 7 vagas para a nossa Instituição.

Serão escolhidos alunos que representarão o Curso de Direito da Unitri no evento, nos dia 30 de junho e 01 de julho, das 8 às 18h, na Universidade Federal de Uberlândia.

Requisitos para a inscrição:

a) aluno regularmente matriculado no Curso de Direito, a partir do 7º período;

b) que tenha concluído todas as disciplinas de Direito Constitucional e preferencialmente a Disciplina Direitos Humanos

Período de Inscrições: 01 a 15 de junho, na Secretaria do NPJ.

Divulgação dos selecionados: 16 de junho.

Critério de escolha: maior média nas disciplinas, de Direito Constitucional, cursadas no 3º, 4º e 5º, respectivamente.

Programa do evento e maiores informações na secretaria do NPJ.

Uberlândia, 31 de maio de 2011.

Gestão do Núcleo de Prática Jurídica.

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terça-feira, 31 de maio de 2011

Convocados para o Júri Simulado - 02/06


Os alunos abaixo deverão comparecer ao NPJ, no dia 02/06, às 18h, para a composição do conselho de sentença.

“JUSTIÇA PÚBLICA X C.F.P”

CONVOCADOS DO JÚRI SIMULADO:

1. Leandro Vieira dos Santos
2. Gerson José da Silva Júnior
3. Daniele Costa Silva
4. João Paulo Vargas Lemes
5. Thaís Aline Silva Costa
6. Katherinne Pereira Domingos e Santos
7. Sarah Elaine Santos Marcelino
8. Leilda Lopes de Araújo
9. Marcela Maria Pereira
10. Laleska Savana Borba
11. Cinthia Martins Fernandes de Araújo
12. Tiago Moura de Castro
13. João Rogério Correia Lima
14. Larissa Cristina Martins Faria
15. Letícia Gonçalves de Carvalho
16. Thaís Cunha Fernandes
17. Elika Rodriguês Alves
18. Mylene Baiense Reis Souza
19. Luana Damasceno Gomes
20. Suzy Neide Ferreira Andrade

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Oportunidade - Auxiliar Jurídico - Peixoto Atacadista

Seguem abaixo informações recebidas da OAB/Uberlândia:

Cargo: Auxiliar Jurídico

1) Empresa: Peixoto Atacadista

2) Principais Atribuições:

- Dar suporte à rotina de organização e validação de documentos de representantes comerciais autônomos;
- Executar tarefas auxiliares em trabalhos advocatícios , digitando, arquivando documentos e cadastrando atos processuais em programa de controle de processos.
- Acompanhar o andamento das causas e fornecer informações sobre as mesmas, afim que sejam cumpridas as disposições legais.
- Efetuar pagamentos de acordos , liquidação de sentenças, custas e outros, na comarca de Uberlândia ou fora dela, para assegurar a quitação dos débitos

3) Requisitos:
- Cursando no mínimo 2º ano do Curso de Direito; boa fluência verbal e escrita; domínio do pacote Office.

Interessados, encaminhar currículos para shimennikrm@peixoto.com.br até 1º/06.
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Professor do Direito concederá entrevista ao Canal do Boi

O professor Gustavo Martins de Sá, do curso de Direito da UNITRI, concederá entrevista ao programa Zebu para o Mundo, na próxima quarta-feira, dia 1º de junho, ao vivo, a partir das 11:30 horas.

A entrevista será televisionada pelo Canal do Boi bem como pela internet (http://www.zebuparaomundo.com/zebu/) , bastando clicar em ZPM ao vivo.

O tema central da entrevista será as condições do meio ambiente de trabalho do empregado rural, com apontamento para decisões atuais, além de se abordar a questão do trabalho análogo ao escravo e o projeto que visa desapropriar fazendas onde haja esta espécie de trabalho.

O programa tem duração de uma hora, oportunidade para todos os interessados enviarem suas perguntas, que serão prontamente respondidas.

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Júri Simulado - Convite


O Curso de Direito convida a comunidade acadêmica para um importante evento da Prática Jurídica. Será realizado no próximo dia 2 de junho, a partir das 19 horas, no auditório do NPJ, mais uma edição do JÚRI SIMULADO, com a participação dos alunos de Prática Jurídica III (9º período), sob orientação dos Advogados da área criminal do NPJ.

Serão apenas 80 vagas na plateia, capacidade de nosso auditório, que serão acomodados por ordem de chegada.

*** Aos ouvintes serão atribuídas 4 horas de atividades complementares, desde que participem da atividade do início ao fim.
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segunda-feira, 30 de maio de 2011

Edital - Estágio remunerado - Min. Público - Tupaciguara

A Gestora do Núcleo de Prática Jurídica, no exercício de suas atribuições, informa aos acadêmicos regularmente matriculados a partir 5º (quinto) período do Curso Direito, que estão abertas inscrições para a seleção de estagiários para atuação junto à Promotoria Pública da Comarca de Tupaciguara-MG, para participarem do processo de seleção de 01 ( uma) vaga para estagiário bolsista, no valor de R$ 545,00, acrescido de R$ 107,80 (auxílio transporte).

Os interessados deverão inscrever-se entre os dias 26 de maio e 9 de junho, das 13h às 17h, na Promotoria de Justiça da Comarca de Tupaciguara, com sede na Praça Dr. Raul Carneiro, 11 Centro.

As provas de seleção serão realizadas no dia 14 de junho, a partir das 13 h, conforme disposição do edital (cópia para consulta no NPJ).

Outras informações poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Prática Jurídica.

Uberlândia, 30 de maio de 2011.

Gestão do Núcleo de Prática Jurídica.
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Edital - Estágio remunerado - TJMG - Comarca de Araguari

A Gestora do Núcleo de Prática Jurídica, no exercício de suas atribuições, informa aos acadêmicos regularmente matriculados a partir 4º (quarto) período do Curso Direito, que estão abertas inscrições para a seleção de estagiários para compor quadro de reservas, para atuação junto ao TJMG – COMARCA DE ARAGUARI - MG, suprir eventuais vagas, com bolsa-estágio, no valor de R$ 580,00 e auxílio-transporte, na quantia equivalente a 10% da bolsa, seguro de acidentes e jornada de trabalho de 04 (quatro) horas/dia, o que poderá ser alterado diante da mudança da legislação.

A seleção será feita em duas etapas: Prova Escrita, de caráter eliminatório e entrevista.

Os interessados deverão inscrever-se no Fórum de Araguari “Osvaldo Pierucetti” entre os dias 06 a 10 de junho de 2011 , no horário das 12 às 18h.

Esclarecimentos falar com Nickson Carvalho: 3242-6464

Documentação exigida para inscrição:

- Dados pessoais: nome, endereço completo, telefone para contato;

- Declaração da Instituição de ensino, que comprove matrícula, período que cursa e duração do curso;

- Foto 3x4

Outras informações ainda poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Prática Jurídica.

Uberlândia, 27 de maio de 2011.

Gestão do Núcleo de Prática Jurídica.
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Unitri agora tem Secretaria On Line

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sexta-feira, 27 de maio de 2011

Edital de inscrição - Júri Simulado


A gestora do Núcleo de Prática Jurídica, no exercício de suas atribuições, informa aos acadêmicos regularmente matriculados no 1º período do Curso de Direito que estão abertas as inscrições para o composição do Conselho de Sentença, para a Sessão do Júri Simulado.

Serão sorteados 25 (vinte e cinco) alunos, que serão convocados e deverão comparecer no dia 02 de junho de 2011, às 18h, para a Sessão de Julgamento.

Obs: o aluno sorteado que não comparecer à Sessão de Julgamento estará sujeito às penalidades, previstas no GOA.

Período de Inscrição: 25 a 28 de maio

Local de Inscrição: Secretaria do NPJ

Divulgação dos Sorteados: 31 de maio

Data do Júri simulado: 02 de junho – 18h

Outras informações: Secretaria do NPJ (4009-9116 ou 4009-9096)

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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Noite no NPJ terá três palestras

No próximo dia 26 de maio (quinta-feira), os alunos do Curso de Direito terão oportunidade de assistir a três palestras.

A primeira faz parte do projeto Quinta às Seis e será ministrada pelo ex-Professor da instituição, Luciano Miranda Meireles, hoje Promotor de Justiça em Goiás. O tema da palestra é muito oportuno a todos os acadêmicos: "Métodos e planejamento de estudos", oportunidade em que o professor falará sobre sua experiência de sucesso em concursos públicos e como se preparou ao longo do tempo.

*** A palestra terá início às 18:10 h, no auditório do NPJ. Aos presentes a esse evento serão concedidas 2 horas de atividades complementares.

A partir das 19:30 h terá início o evento TEMAS ATUAIS DO DIREITO PENAL, com as seguintes palestras:

- Quem é o usuário e o traficante para o direito penal?
Palestrante: Prof. Luciano Miranda Meireles - Promotor de Justiça (GO) e ex-Professor da Unitri.

- Prescrição penal abstrata e retroativa em face das mudanças no Código Penal
Palestrante: Prof. Edihermes Marques Coelho - Doutor em Direito (UFSC), Professor da UFU e Advogado.

*** Aos presentes a esse evento serão concedidas 4 horas de atividades complementares.

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terça-feira, 24 de maio de 2011

TJMG: Banco indeniza por fraude de funcionário

Um médico de Uberaba que foi vítima de fraude após a realização de uma transação bancária deve receber uma indenização de R$5.100 por danos morais. A vítima alegou que um funcionário do Banco Santander depositou em sua própria conta o cheque que foi emitido para quitar o financiamento de um automóvel e, com isso, provocou a inscrição do nome do médico nos cadastros de restrição de crédito. Por essa razão, C.E.B.B. receberá, além dos danos morais, os R$ 8.929,45 referentes às parcelas pagas pelo veículo das quais o bancário se apossara.

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) responsabilizou o banco baseado em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o empregador deve responder pelos atos de seus empregados. “No caso, a instituição financeira não empregou a devida diligência e cuidado na escolha de seu funcionário, bem como no tocante ao cumprimento de seu dever de fiscalizar os atos por ele praticados”, apontou o relator, desembargador Domingos Coelho.

Em junho de 2009, C. resolveu quitar antecipadamente as três últimas parcelas do financiamento do seu veículo. Seguindo instruções da financeira, ele se dirigiu a uma agência do Banco Santander e, com auxílio de um funcionário, efetuou o pagamento com um cheque no valor de R$ 7.954,59. Tempos depois foi surpreendido com a cobrança das três últimas parcelas. Ele entrou em contato com o Santander, que lhe informou que o problema seria resolvido. Porém, seu nome foi inscrito de nos cadastros de inadimplentes e ele recebeu aviso da Polícia Civil de que seu veículo estava sendo gravado pela financeira.

C. ajuizou ação de ressarcimento de danos materiais e morais contra o banco Santander alegando que os acontecimentos lhe geraram diversos transtornos. Ele teve que se sujeitar a cobranças constrangedoras e a pagar novamente a dívida.

O banco se defendeu alegando que não era responsável pela inclusão do nome do médico nos cadastros de inadimplência e sustentando que se dispôs a quitar o débito. Afirmou ainda que não havia provas de que o fato teria gerado danos morais.

A juíza da 4ª Vara Cível de Uberaba, Cíntia Fonseca Nunes Junqueira de Moraes, condenou o banco a ressarcir ao médico R$ 8.929,45, valor pago pelas três prestações atrasadas, e a indenizá-lo em R$ 5.100 por danos morais.

O Banco recorreu ao Tribunal requerendo que a indenização por danos morais fosse considerada improcedente ou que seu valor fosse diminuído.

A decisão de 1ª Instância foi mantida pelo tribunal. “Ocorrendo a inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito, surge, automaticamente, o dever de indenizar, prescindindo-se da prova do dano moral”, ressaltou desembargador Domingos Coelho. Os desembargadores José Flávio de Almeida e Alvimar de Ávila concordaram com o relator.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
TJMG - Unidade Raja Gabaglia
Processo: 2819096-16.2009.8.13.0701
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sexta-feira, 20 de maio de 2011

Nomeados três novos ministros para o STJ

Três novos ministros foram nomeados para o Superior Tribunal de Justiça pela Presidente da República: Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior foram escolhidos para as vagas dos ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, Seção 2, página 1. Ainda não há data marcada para a posse dos novos membros do Tribunal.

Em 10 de maio, os três advogados passaram por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. No mesmo dia, os nomes foram aprovados pelo Plenário da Casa.

Quem é quem

O paulista Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro de 2007. É bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (formado em 1981). É advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos, ingressando na instituição por meio de concurso público. Foi diretor jurídico da Caixa e é presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa.

Ricardo Villas Bôas Cuêva, 48 anos, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School. É também doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha. Atuou como procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional e, ainda, como conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De 2002 a 2004, foi professor de Direito Empresarial do IBMEC Educacional S/A, em São Paulo. Ficará com a vaga de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010.

Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, é mineiro, bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC/MG. Atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e da Companhia Nacional de Saúde Mental, e foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Também foi chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações (Radiobrás – 1998 a 2003) e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (1998/1999). Ocupará o assento do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008.

Fonte: site do STJ
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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Palestra no NPJ


Data: 19 de maio - 18 horas

Tema: "Meios Alternativos de Soluções de Conflitos: Arbitragem”

Palestrante: Soraya Tavares El Kadi – Advogada, pós-graduada em Processo Civil, ex-aluna UNITRI

Local: Auditório do NPJ

*** Aos presentes serão conferidas 2h de atividades complementares.
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terça-feira, 17 de maio de 2011

Seminário sobre Meio Ambiente - UFU - 25 de maio



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terça-feira, 10 de maio de 2011

Palestra no NPJ


DATA: 12 de maio - 18 horas

TEMA: "Prisões Processuais – novidades da Lei 12403/11"

PALESTRANTE: Prof. Túlio Arantes Bozola – Advogado e Professor de Direito Penal e Processual Penal (Unitri e UFU)

LOCAL: Auditório do NPJ

*** Aos presentes serão conferidas 2h de atividades complementares.
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Oportunidades de estágio remunerado

Recebemos as informações abaixo da OAB/Uberlândia:

Vaga de estágio a partir do 7º período de preferência que tenha carteira da OAB.
Interessados enviar currículos para o e-mail ecaa@ecaa.adv.br
Escritório Elza Canuto Advogados Associados.

Vaga de estágio remunerado para acadêmico(a) de Direito
Atuação no Programa de Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional de Uberlândia - da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Edital disponível - CLIQUE AQUI
Período de inscrição: 04 a 10/05/2011.
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