Informações gerais sobre o Trabalho Interdisciplinar 2016-2

O Colegiado do Curso de Direito, em reuniões ocorridas em julho de 2016, organizou as Atividades Interdisciplinares para o semestre 2016-2. Tais atividades serão aplicadas de 1º a 6º períodos, enquanto para os períodos finais (7º ao 10º) a avaliação a ser aplicada tem por finalidade a preparação dos discentes para os exames profissionais teóricos e práticos comuns à carreira jurídica (OAB, concursos públicos, ENADE, dentre outros). Essa avaliação será composta de 25 questões de múltipla escolha, em terá valor de 4,0 (quatro) pontos, compondo a nota de VT.

Seguem as regras gerais para conhecimento de todos os alunos e docentes do Curso de Direito da UNITRI:

1. DA TEMÁTICA

• Para cada período foram definidos Eixos Temáticos e para cada disciplina presencial foram definidas Linhas de Pesquisa ligadas à temática principal.
• Os trabalhos (escrito e oral) serão compatíveis com as linhas de pesquisa, abrangendo a maior quantidade possível de disciplinas do período em consideração ou mesmo de outros semestres. 

2. FORMAÇÃO DOS GRUPOS

• Serão formados grupos em cada turma, sendo pelo menos um para cada disciplina presencial.
• O professor de cada disciplina será responsável pela orientação de seu grupo (ou grupos).
• Os grupos terão número semelhante de alunos, de acordo com o total de cada sala, mas o número máximo deve ficar entre 8 e 10 alunos.
• Os professores da turma definirão o modelo de distribuição de grupos, podendo ser por adesão à linha de pesquisa ou sorteio.

3. DA FORMA DOS TRABALHOS

• Haverá necessariamente a entrega de um trabalho escrito, em formato definido pelo Colegiado para cada período, considerando-se a progressão desejada para a atividade interdisciplinar:
• 1º período: cartilha
• 2º período: trabalho acadêmico
• 3º período: projeto de pesquisa (no formato do Regulamento do TCC)
• 4º período: resumo expandido (5 e 10 laudas)
• 5º período: artigo científico (10 a 15 laudas)
• 6º período: parecer jurídico (“grandes decisões” dos tribunais superiores)
• Cada grupo entregará três cópias do trabalho ao professor responsável por sua orientação, que submeterá à avaliação de outros dois professores.  

4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• A atividade interdisciplinar será avaliada em 4 (quatro) pontos, que comporão a nota de VT.
• Tal pontuação está assim dividida:
• 2 pontos para o trabalho escrito
• 2 pontos para apresentação oral do grupo
• O trabalho escrito será avaliado pelo orientador do grupo e mais dois professores, sendo a nota final a média das três atribuídas por esses docentes. Serão levados em consideração os seguintes critérios:
• Observância à linha de pesquisa.
• Qualidade da pesquisa bibliográfica.
• Qualidade do texto (respeito aos padrões formais da língua portuguesa, respeito à questões formais para trabalhos acadêmicos e estética).
• Dedicação às atividades determinadas pelo orientador.
• O trabalho será apresentado oralmente por um ou dois integrantes do grupo, mas a escolha de tais integrantes será feita pelos professores que integrarão a banca examinadora, através de sorteio. Portanto, os grupos devem preparar todos os seus integrantes para possível apresentação, que será avaliada nos seguintes aspectos:
• Domínio do tema.
• Organização do tempo (cada grupo terá até 15 minutos para apresentação).
• Comportamento do grupo (preparação prévia, vestuário, participação).
• Utilização de recursos que contribuam para a compreensão do conteúdo pela plateia.
• A banca examinadora será composta por pelo menos três professores do curso.
• Os grupos serão responsáveis pelos recursos áudio visuais que desejam utilizar na apresentação dos trabalhos.  
• A entrega do trabalho escrito e as apresentações orais seguirão a programação e regras estipuladas no item seguinte.

5. DATAS

• Entrega do trabalho escrito: até 16 de novembro de 2016.
• Apresentações orais: 21 a 25 de novembro de 2016.
• Observação: cada grupo entregará uma cópia do trabalho para cada um dos professores que comporão a banca examinadora, conforme planilha a ser oportunamente divulgada.

6. DOS ALUNOS REGULARES E IRREGULARES

• Entende-se por aluno regular aquele que está matriculado em disciplinas de um mesmo período. Entende-se por aluno irregular o que estiver matriculado em disciplinas de períodos diversos.
• O aluno regular de 1º a 6º períodos participará da atividade interdisciplinar no período em que estiver matriculado.
• O aluno irregular deverá realizar a atividade interdisciplinar no período em que estiver matriculado no maior número de disciplinas. No entanto, se o período em questão for de 7º a 10º o aluno deverá participar da avalição de tais semestres (prova de 25 questões objetivas).
• Caso o aluno irregular esteja matriculado em vários períodos com o mesmo número de disciplinas, optará por realizar a atividade interdisciplinar ou a prova de questões objetivas.

1º PERÍODO
Eixo	SOCIEDADE, POLÍTICA, DIVERSIDADE CULTURAL E MÍDIA
Trabalho Escrito	Cartilha
Disciplinas do Período	Ciência Política, Linguagem e Argumentação Jurídica, Introdução ao Pensamento Filosófico, Introdução ao Direito e Sociologia Aplicada (EAD)
Professores do Período	Fábio Piva, Beatriz Monteiro, Marta Batalini, Helen Solis, José Horácio
LINHAS DE PESQUISA
Disciplinas Envolvidas	Linhas de Pesquisa
Ciência Política	Os direitos dos povos indígenas no Brasil
Linguagem e A. Jurídica	A mídia alternativa no Brasil
Introdução P. Filosófico	O pensamento crítico em discussão: as propostas da escola sem partido
Introdução ao Direito	Sociedade, política, diversidade cultural e mídia: a participação da mulher no processo eleitoral

2º PERÍODO
Eixo	SOCIEDADE, POLÍTICA E ESTADO
Trabalho Escrito	Trabalho Acadêmico
Disciplinas do Período	Psicologia Jurídica (EAD), História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos, Filosofia Jurídica, Metodologia da Pesquisa Jurídica (EAD), Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Estado
Professores do Período	Celso Santos, Fábio Piva, José Horácio, João Bosco, Anderson Rosa e Marta Batalini.
LINHAS DE PESQUISA
Disciplinas Envolvidas	Linhas de Pesquisa
História dos S. Jurídicos	As ameaças aos Direitos Sociais no século XXI
Filosofia Jurídica	Análise crítica da perspectiva positivista no Direito e novas alternativas de práticas jurídicas
Teoria Geral do Direito	Direito e literatura
Teoria Geral do Estado	O debate do estado constitucional de Direito no Brasil

3º PERÍODO
Eixo	SOCIEDADE, POLÍTICA E ECONOMIA
Trabalho Escrito	Projeto de Pesquisa (no formato do Regulamento do TCC)
Disciplinas do Período	Economia Aplicada ao Direito, Criminologia, Direito Constitucional I, Teoria Geral da Interpretação Jurídica, Direito Civil I, Antropologia Cultural (EAD)
Professores do Período	Joubert Zacarias, Rafhaella Cardoso, Helen Solis, Anderson Rosa, Maria Conceição, José Horácio
LINHAS DE PESQUISA
Disciplinas Envolvidas	Linhas de Pesquisa
Economia Aplicada	Influências sofridas pela sociedade brasileira e seu ordenamento jurídico, mediante a ação dos fatores de produção, terra, trabalho e capital
Criminologia	Crimes econômicos e controle social: sobre as funções reais e ilusórias da justiça criminal contemporânea
D. Constitucional I	Sociedade, política e economia: os valores sociais do trabalho
TGI	Direitos sociais e a proibição do retrocesso
Direito Civil I	Constitucionalização do Direito Privado: Princípios do Direito Civil e suas tendências contemporâneas

4º PERÍODO
Eixo	SOCIEDADE, POLÍTICA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Trabalho Escrito	Resumo Expandido
Disciplinas do Período	Direito Constitucional II, Teoria Geral do Processo, Direito Civil II, Direito Penal I, Direito Empresarial
Professores do Período	Helen Solis, Gil Mesquita, Camilla Fernandes, Túlio Bozola, William dos Reis, Alvino Damião, Maria Conceição, Rafhaella Cardoso
LINHAS DE PESQUISA
Disciplinas Envolvidas	Linhas de Pesquisa
D. Constitucional II	Sociedade, política e Direitos e garantias fundamentais: liberdade religiosa x liberdade de expressão
TGP	Mecanismos alternativos de solução de conflitos
Direito Civil II	(M1) A relação jurídico-antropológica de institutos de direito civil (N1) A obrigação como um processo: A boa fé como fundamento e o seu papel no caráter dinâmico da relação obrigacional
Direito Penal I	(M1) Tutela penal dos bens jurídicos coletivos (N1) Direito penal como ultima ratio no estado democrático de direito: delitos de mera desobediência administrativa
Direito Empresarial	A função social da empresa

5º PERÍODO
Eixo	SOCIEDADE, POLÍTICA E REGULAÇÃO JURÍDICA
Trabalho Escrito	Artigo Científico (10 a 15 laudas)
Disciplinas do Período	Direito Processual Civil I, Direito Civil III, Direito Penal II, Direito Constitucional III, Direito das Sociedades Empresariais
Professores do Período	Eurico Honorato, Camilla Fernandes, Ana Carolina Cotrim, Alvino Damião, Israel Queiroz
LINHAS DE PESQUISA
Disciplinas Envolvidas	Linhas de Pesquisa
D. Processual Civil I	O princípio da primazia da decisão de mérito nos atos processuais emanados pelo Juiz
Direito Civil III	Contratos: a mitigação de princípios contratuais e a crise econômica
Direito Penal II	Despenalização  e descriminalização de drogas para consumo próprio
D. Constitucional III	Reforma política e Poderes da República
D. Soc. Empresariais	A função social da empresa na ação das reduções e desigualdades econômicas e sociais

6º PERÍODO
Eixo	SOCIEDADE, POLÍTICA E ACESSO À JUSTIÇA
Trabalho Escrito	Parecer Jurídico (“Grandes Decisões” dos Tribunais Superiores)
Disciplinas do Período	Direito Civil IV, Direito Penal III, Direito Processual Civil II, Tópicos Especiais em Ética, Direito Econômico
Professores do Período	Camilla Fernandes, Túlio Bozola, Lílian Santos, Ana Carolina Cotrim, Joubert Zacarias, Alvino Damião, Eurico Honorato, Eli Schettini.
LINHAS DE PESQUISA
Disciplinas Envolvidas	Linhas de Pesquisa
Direito Civil IV	A autotutela no direito civil e a razoabilidade aristotélica
Direito Penal III	Feminicídio relacionado à Lei Maria da Penha
D. Processual Civil II	A aplicabilidade e consequências do acordo de organização do processo e calendário processual (Negócio Processual), disposto nos artigos 190; 191 e 357, §º2 do NCPC
T. Especiais em Ética	Reflexos do novo Código de Ética e Estatuto da Advocacia na relação advogado-cliente
Direito Econômico	Intervenção direta e indireta do Estado no domínio econômico e suas consequências políticas e jurídicas