3ª Sessão de Bancas do TCC do semestre 2023-2

3ª Sessão de Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso

13 de dezembro de 2023 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

- ANDREW FELIPE DOS ANJOS BARBOSA: "A seletividade penal e a distinção entre usuário e traficante de drogas". 

- PAULA FRANCINE COLACIO FERREIRA: "Violência obstétrica: uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana". 

- ROBERTO CARLOS DE SOUSA: "Trabalho infantil no Brasil: ECA e a doutrina da proteção integral". 

- GIOVANNA LARA BORGES CARVALHO: "Responsabilidade penal dos psicopatas". 

- ELY FIRMINO CORREA JÚNIOR: "A (in)constitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado". 

- ÉVELIN MARTINS BATISTA: "A aplicabilidade e a eficácia das legislações nos casos de feminicídio". 

- LINDOMAR CANDIDO PEREIRA JUNIOR: "Análise dos reflexos do fenômeno da pejotização sobre a relação de emprego". 

- GABRIEL FURTADO NAVES: "O princípio da insignificância no consumo de drogas: análise do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006".

2ª Sessão de Bancas do TCC do semestre 2023-2

 2ª Sessão de Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso

13 de dezembro de 2023 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

- LUDMILLA ALVES SILVA ÁVILA: "Breve análise sobre a instituição do imposto sobre grandes fortunas (IGF)".

- AUGUSTO CHAVES TEIXEIRA: "A (in)constitucionalidade do projeto de lei 5.167/09".

- CARLOS ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR: "A aplicação do instituto da desincompatibilização como medida para coibir o abuso de poder político em camplanhas eleitorais por agentes políticos ocupando cargos de chefia do Poder Executivo em busca da reeleição". 

- DANIELLE SAMPAIO CRUZ DE SOUZA MOURA: "Tecnologia e justiça: uma análise da (in)viabilidade da aplicação da inteligência artificial no processo penal". 

- RICARDO ALVES ROSA: "Uma análise da reforma trabalhista: efeitos da terceirização".

- REBECA BRANDÃO MOREIRA: "Os problemas do sistema brasileiro e a ressocialização do infrator". 

- KELI CRISTINA ROSA DA SILVA: "Reflexões sobre a (in)constitucionalidade da jornada 12x36: uma análise pós-reforma trabalhista à luz da Constituição e dos princípios do direito do trabalho".

1ª Sessão de Bancas do TCC do semestre 2023-2

1ª Sessão de Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso

12 de dezembro de 2023 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

- ANA MARIA VIEIRA: "As medidas protetivas de urgência e emergência com a edição da Lei nº 14.550/2023: a possibilidade de mitigação dos crimes de feminicídio".

- DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA: "Responsabilidade civil". 

- GISELLY APARECIDA DE OLIVEIRA REIS: "Direitos e responsabilidades dos menores no Brasil: uma análise da capacidade de voto e responsabilidade penal aos 16 anos". 

- WILLIAN LAMEDA RABELLO DE OLIVEIRA: "A importância dos contratos". 

- JOÃO VITOR DA SILVA: "A omissão estatal na proteção das vítimas de violência doméstica e familiar". 

- ANA CAROLINA REZENDE: "A responsabilidade civil dos filhos consanguíneos ou não perante os pais idosos". 

- THALLES AZEVEDO ALVES PEREIRA: "Análise da (in)constitucionalidade da penhora do bem de família nos moldes da Lei nº 8.009/90".

- SAMANTHA LUISA TAVARES DE OLIVEIRA: "Análise da possibilidade de inventário extrajudicial na existência de testamento".