sábado, 19 de junho de 2010

Monitoramento de presos virou lei

Presos poderão ser monitorados por pulseiras, tornozeleiras e telefone
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação. Rio Grande do Sul inicia testes com 15 detentos a partir de terça-feira.

Os presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto (que tiverem autorização de saída temporária) poderão ser monitorados eletronicamente. A medida passou a valer desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº. 12.258, na terça-feira (15), mas ainda é inócua, pois falta regulamentação, de responsabilidade do Poder Executivo. Vinte e dois estados e o Distrito Federal já fizeram testes experimentais com presos, desde 2007. Segundo dados do Ministério da Justiça, em dezembro de 2009, o país tinha 2.530 presos em regime aberto e semiaberto.

(leia a reportagem na íntegra - site do G1)

Nenhum comentário: